Concurso Sefaz BA: Fundação Cesgranrio será banca organizadora

Boas notícias, concurseiras e concurseiros! A Fundação Cesgranrio será a banca do novo certame da Secretaria da Fazenda da Bahia. O contrato oficializando a escolha da empresa deve ser publicado em breve.

A Cesgranrio ficará responsável pelo edital da Sefaz BA com 200 vagas imediatas, sendo 100 para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos Estaduais. 

O cadastro de reserva do concurso poderá ter duas ou três vezes mais o número de vagas imediatas, totalizando até 300 provimentos em cada cargo ao longo do prazo de validade. 

Recentemente, o Sindsefaz informou que o concurso da pasta está previsto para ser publicado em outubro. A aplicação das provas deve ocorrer entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.

As previsões foram repassadas pelo secretário secretário da Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel, ao Sindsefaz.

Os novos servidores devem suprir o déficit de cerca de 1.500 profissionais na pasta.

Confira o “Giro de Notícias” do sindicato na íntegra.

Nota de corte

Em julho deste ano, o Sindsefaz também publicou detalhes sobre o próximo concurso da Sefaz Bahia.

Segundo o sindicato, a comissão organizadora da pasta anunciou outras mudanças no edital da pasta. A nota de corte da prova objetiva deve ser reduzida de 70% para 60%. A prova discursiva deverá ter caráter apenas classificatório.

De acordo com as informações, durante a reunião, foi apresentada a proposta de corrigir as provas discursivas de candidatos classificados em até quatro vezes o número de vagas.

Por fim, segundo o Sindsefaz, a comissão informou ainda que as provas para Auditor Fiscal e Agente de Tributos deverão ocorrer em datas distintas, permitindo que candidatos possam participar de ambos os concursos.

Confira a publicação do sindicato na íntegra.

Comissão para Agente alterada

A comissão responsável pelo certame para Agente de Tributos da Secretaria da Fazenda da Bahia foi alterada. A informação foi divulgada no Diário Oficial de 18 de junho.

Vale destacar que a comissão alterada é apenas a do concurso para Agente. O grupo responsável pelo certame de Auditor não passou por mudanças.

Confira a nova formação:

Sindicato cobrou edital

Em 18 de maio, o Sindicato dos Servidores da Fazenda da Bahia participou de uma reunião com o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel. A informação foi publicada no site do sindicato.

No encontro, a entidade discutiu detalhes relacionados aos novos certames para as carreiras de Auditor Fiscal e Agente de Tributos da pasta.

O Sindsefaz reforçou a necessidade de acelerar os trâmites para publicação dos editais, diante da contínua redução do quadro de servidores.

“A recomposição do quadro funcional tornou-se urgente para garantir a continuidade e a eficiência das atividades da administração tributária baiana”, publicou o sindicato.

O Sindsefaz ainda defendeu a ampliação do cadastro de reserva previsto no próximo concurso da Sefaz BA. O pedido é para que o quantitativo de CR seja de 200 vagas.

Para o sindicato, a ampliação do cadastro de reserva do próximo certame é uma estratégia para evitar novo esvaziamento da carreira em curto prazo e garantir maior capacidade de reposição do quadro funcional.

Em relação ao lançamento do edital, a Saeb informou que aguarda o envio, por parte da Sefaz BA, do perfil detalhado dos cargos de Auditor Fiscal e Agente de Tributos para que o edital possa ser elaborado e publicado.

Confira a publicação do Sindsefaz na íntegra.

Comissões formadas

As comissões responsáveis pelo novo certame da Secretaria da Fazenda da Bahia foram designadas. As portarias com os nomes que formam os grupos foram publicadas em 7 de abril.

As comissões devem atuar, junto com a SAEB, na determinação de critérios técnicos e conteúdos, visando à realização do concurso para as carreiras de Agente de Tributos e Auditor Fiscal da Sefaz BA.

Clique aqui para conferir a formação das comissões.

Concurso autorizado

O novo certame da Secretaria da Fazenda da Bahia foi formalmente autorizado. O aval foi assinado pelo secretário da Casa Civil e pelo governador do estado.

A autorização do concurso da Sefaz BA deve ser publicada em Diário Oficial nos próximos dias. Vale lembrar que o edital terá 200 vagas, sendo:

• 100 oportunidades para Auditor Fiscal;
• 100 oportunidades para Agente de Tributos.

Recentemente, o secretário de Administração do Estado da Bahia, Rodrigo Pimentel, informou que o edital da Sefaz Bahia já havia sido aprovado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope). 

Segundo Pimentel, a próxima etapa do concurso da pasta é a criação da comissão organizadora. O grupo contará com participantes da Sefaz, da Saeb e da PGE BA.

Conforme publicação do Sindsefaz, atualmente mais de 60% dos servidores da Sefaz Bahia já possuem condições de se aposentar, o que torna urgente a reposição de pessoal.

Durante a reunião, o sindicato reforçou a importância de que a nota de corte para correção das provas discursivas seja definida de acordo com critérios de economicidade e razoabilidade.

Confira a publicação do SindSefaz na íntegra. 

Concurso anunciado

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou a realização de diversos novos certames, incluindo o da Secretaria da Fazenda do estado.

O concurso da Sefaz BA terá o provimento de 200 vagas, sendo 100 para Auditor Fiscal e 100 para Agente de Tributos. O ingresso dos aprovados está previsto para ocorrer em janeiro de 2027.

Vale destacar que a pasta segue aguardando a publicação do aval para realização do novo concurso.

Concurso citado no PLOA 2026

A realização de um novo concurso para a Sefaz BA consta no Projeto de Lei Orçamentária para 2026. O documento foi entregue à Assembleia Legislativa do estado no final de setembro.

O PLOA 2026 cita o provimento de 200 vagas na Sefaz BA. 

O projeto de lei orçamentária define as receitas e as despesas para o próximo ano. O texto é uma etapa fundamental para a realização de um novo concurso.

Confira um trecho do projeto:

Sindicato reforçou necessidade de concurso

No início deste ano, em ofício encaminhado ao governador da Bahia, o IAF Sindical reforçou o pedido para realização de novo certame da Secretaria da Fazenda. A solicitação é para o provimento de 150 novos Auditores Fiscais.

No documento, o sindicato destacou a necessidade da adoção de medidas para a publicação do edital para preenchimento de vagas abertas face às aposentadorias que estão acontecendo em grande escala.

“O motivo do alerta deve-se ao fato de que temos hoje um quantitativo muito reduzido de Auditores Fiscais, em torno de 500 em atividade na Secretaria da Fazenda, sendo que mais de 350 Auditores Fiscais estão percebendo Abono de Permanência, portanto, querendo, podem se aposentar a qualquer momento”, detalhou o IAF Sindical.

Certame aguarda autorização

De acordo com as informações, o pedido para realização do novo certame da Secretaria da Fazenda da Bahia já passou por diversos setores do Governo estadual. 

Recentemente, o processo passou pela Secretaria de Administração estadual, em que foram analisadas questões orçamentárias e a necessidade de provimento de vagas para a Sefaz BA.

No primeiro semestre do ano, o processo do concurso está na Casa Civil. Comumente, esse é o último passo antes da autorização oficial para realização de um certame.

Com isso, novas informações sobre o próximo edital da Sefaz BA podem ser publicadas em breve. O novo concurso da pasta poderá ter 150 vagas para Auditor Fiscal, além de 75 oportunidades para Agente de Tributos.

TCE recomendou novo concurso

Em junho de 2024, o Tribunal de Contas da Bahia recomendou a realização de um novo concurso para a Secretaria da Fazenda do estado. A informação foi divulgada no Diário Oficial do TCE BA.

O relator do processo foi o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. De acordo com Araújo, a realização do novo certame da Sefaz BA tem como objetivo evitar uma possível descontinuidade dos serviços prestados pela pasta. 

Confira:

Novo concurso será anunciado em breve

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia, o novo certame da Sefaz BA será anunciado em breve. A informação foi divulgada após reunião com o secretário da pasta, Manoel Vitório, além de assessores.

De acordo com o Sindsefaz, o novo concurso da Sefaz Bahia terá o provimento de vagas para as carreiras de Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal.

“[o secretário] Disse que haverá certame para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal, com anúncio a ser feito em breve pelo governador”, publicou o sindicato. 

Confira a publicação do Sindsefaz.

Vale lembrar que, em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), Marcos Carneiro, participou de solenidade para anunciar a convocação de novos Agentes de Tributos Estaduais para a Secretaria da Fazenda.

No encontro, Carneiro falou sobre a necessidade da realização de um novo concurso para a Sefaz BA. Segundo ele, 70% dos Auditores Fiscais em atividade já estavam em condições de aposentadoria.

Em sua fala, o presidente do sindicado informou a previsão do provimento de 300 vagas para o novo concurso, sendo 150 para formação de cadastro de reserva, para a carreira de Auditor.

Carneiro ressaltou ainda que o novo concurso da Sefaz BA precisa exigir mais conhecimento nas áreas de tecnologia, principalmente em relação à “inteligência artificial”.

Clique aqui para conferir a publicação do IAF na íntegra.

COPE recomendou aval para concurso

Em agosto deste ano, o Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) recomendou que o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorize a realização do novo certame da Sefaz BA.

No documento, o COPE recomenda o aval para o provimento de 150 vagas para a carreira de Auditor Fiscal, com conhecimento aplicado em Tecnologia da Informação. 

Segundo o conselho, em 2013, o quadro da Sefaz BA contava com 924 Auditores Fiscais na ativa, e, atualmente, a pasta conta com 622 servidores da carreira, ou seja, uma redução de 302 auditores.

Edital foi solicitado em 2023

Um novo concurso para a Secretaria da Fazenda da Bahia foi solicitado. O pedido é para o provimento de 150 vagas para a carreira de Auditor Fiscal.

Em documento, a Sefaz BA cita a necessidade de profissionais com conhecimento aplicado em Tecnologia da Informação. De acordo com as informações, a Sefaz BA conta com 169 cargos vagos.

Confira a solicitação: 

Último edital

Realizado em 2019, o certame contou com vagas para:

• Auditor Fiscal – Administração, Finanças e Controle Interno: 16 vagas de ampla concorrência, 7 vagas para candidatos negros e 1 vaga para candidatos com deficiência;
• Auditor Fiscal – Tecnologia da Informação: 11 vagas de ampla concorrência, 5 vagas para candidatos negros e 1 vaga para candidatos com deficiência;
• Auditor Fiscal – Administração Tributária: 12 vagas de ampla concorrência, 6 vagas para candidatos negros e 1 vaga para candidatos com deficiência.

Foram requisitos para concorrer a uma das vagas do certame formação em Curso Superior nas áreas de:

• Administração;
• Ciências Econômicas;
• Ciências Contábeis;
• Direito;
• Engenharia;
• Informática;
• Sistemas de Informação;
• Ciência da Computação;
• Processamento de Dados.

Clique aqui para mais informações sobre o edital de 2019 da Sefaz BA.

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